Fernado Tatagiba

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Estudo inédito aponta necessidade urgente de combater desmatamento no Bioma

A degradação do bioma Cerrado já é responsável pelo mesmo nível de emissões de CO2 da Amazônia e pelo dobro do desmatamento da floresta.  A constatação é parte de um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentado nesta quinta-feira (10/9) pelo ministro Carlos Minc.  Ele anunciou, também, a abertura de consulta pública para o PPCerrado - Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado.

A área técnica do Ministério, com base em levantamentos dos satélites CBERS e Landsat, coletados entre 2002 e 2008, concluiu, no estudo inédito, que o ritmo de desmatamento no Cerrado já corresponde a 21 mil Km2 por ano, contra no máximo 10 mil Km² da Amazônia.  Estima-se para o período estudado uma redução próxima a 50% nas taxas de desmatamento na floresta amazônica, enquanto o Cerrado vem mantendo taxas de desmatamento idênticas, em torno de 21% de sua cobertura ao ano.

A pecuária extensiva e o plantio da soja para exportação são apontados como os vilões da degradação do Cerrado.  No período estudado houve crescimento de 6,3% na área desmatada, que pulou de 41,9% para 48,2%, quase a metade da área do Bioma de 2 milhões de Km2.  O estudo não identifica se o desmatamento é legal ou ilegal.  Para Minc, isso é importante do ponto de vista das medidas de repressão, mas para o meio ambiente "é desmatamento e contribui para as emissões".  Na parte do Cerrado que integra a Amazônia Legal, o Código Florestal obriga a preservação de 35% das propriedades e fora dela a reserva legal é de 20%.

Além da perda de uma biodiversidade riquíssima, algo em torno de 12 mil espécies, a perda da cobertura vegetal original afeta o ciclo hídrico nas principais bacias brasileiras.  O centro-oeste brasileiro, que abriga 50 por cento da área do Cerrado, é considerado o berço das águas, já que é onde nascem as principais bacias hidrográficas do País.

O alerta aponta para problemas graves na agricultura e também na produção de energia.  Maria Cecília Wey, secretária de Biodiversidade e Florestas, lembra que "a proteção que a vegetação típica do Cerrado dá às bacias é fundamental".  Segundo ela, já se conhece amplamente o efeito nocivo da substituição de espécies nativas da flora do Cerrado por cultivo agrícola.  O maior problema, explica, será a diminuição da oferta de água em todas as bacias.  O impacto na produção de energia limpa hidrelétrica, também será sentido.  Cerca de 50% por cento da geração nos níveis atuais depende do ciclo das águas em bacias do Cerrado.

O PPCerrado, segundo o ministro, pretende estender ao bioma o mesmo tratamento dada à Amazônia.  A ampliação do número de unidades de conservação, que atualmente tem apenas 7,5 % do seu território protegido, é fundamental para o MMA conter o desmatamento do Cerrado.  Além dessa medida, o ministro afirmou que já está em entendimentos com o Instituto de Pesquisas Especiais (Inpe) no sentido de implementar o monitoramento do bioma por um sistema nos moldes do Deter, que identifica por satélite as novas áreas de desmatamento em tempo real.  O programa já conta com R$400 milhões até 2011.

Minc disse que espera resistências dos setores do agronegócio.  Mas afirmou que para ocupar a posição, em defesa de todos os biomas brasileiro, tem de estar pronto para esses desafios.  "Ou enfrenta ou muda de ocupação", salientou.  O ministro declarou que vai buscar o apoio da Embrapa e de outros órgãos governamentais para implementar políticas de sustentabilidade na região.

PEC 115 - Minc compareceu, pela manhã, à audiência na Câmara dos Deputados em defesa da aprovação da proposta de emenda constitucional que transforma o bioma Cerrado em patrimônio nacional, a exemplo do que já ocorre com a Mata Atlântica, o Pantanal, a Amazônia, a Serra do Mar e a Zona Costeira.

"Temos de dar ao Cerrado importância semelhante à da Amazônia na preservação do meio ambiente", declarou o ministro a um auditório lotado por participantes do Encontro dos Povos do Cerrado, que começou nesta quinta-feira (10/9) em Brasília.

10/09/2009